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O I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa foi um evento realizado em São Luís, nos dias 19 e 20 de abril, organizado pelo Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), com o objetivo de discutir e difundir a prática da Justiça Restaurativa na região Norte e Nordeste do país, promovendo o diálogo e a troca de experiências entre os participantes. Professores do Curso de Direito do UniFacema participaram do encontro, onde foram realizadas diversas atividades, como treinamento, palestras, mesas-redondas, ciclos e apresentações de projetos.
A Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca resolver conflitos de forma pacífica, promovendo o diálogo e a compreensão entre as partes envolvidas. Essa prática vem ganhando espaço no Brasil nos últimos anos, como uma alternativa ao sistema tradicional de justiça, que muitas vezes se mostra ineficiente e desumano.
Os temas abordados incluíram a aplicação da Justiça Restaurativa em diversas áreas, como na escola, no sistema prisional, nas comunidade quilombolas e indígenas, entre outras. Também foram discutidos aspectos teóricos e práticos da abordagem, como a importância da escuta ativa, do diálogo e da construção de acordos.
A mesa de abertura do evento contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini Haddad Campos, do corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, do diretor da Esmam, desembargador José Ribamar Castro, do desembargador do Tribunal do Paraná (TJPR) Roberto Portugal e do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros. Ainda prestigiaram o evento demais desembargadores do Poder Judiciário do estado e diversos profissionais e pesquisadores da área, além de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil.
Anfitriã do evento, a coordenadora da Comissão da Infância e da Juventude do TJMA e vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), a Desembargadora Dra. Sônia Maria Amaral, que também atua na Comissão de Justiça Restaurativa, disse que, com o acompanhamento do Judiciário, viu pessoas da comunidade treinadas e capacitadas, empolgadas com o método e fazendo trabalho preventivo nas escolas de alguns municípios que visitou. A magistrada aproveitou para informar a instalação, a partir de maio, de novos núcleos de Justiça Restaurativa nos municípios de Timon, Caxias e Imperatriz.
Durante o encontro, professores do UniFacema participaram de um treinamento sobre Justiça Restaurativa, onde aprenderam mais sobre práticas restaurativas, e como poderão desenvolver estas práticas em suas atividades na instituição, dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).
A Profª. Esp. Patrícia Fernanda Soares Ximenes comentou sobre o treinamento recebido.
“No treinamento, tivemos contato com as práticas restaurativas a serem aplicadas, tais como: círculos de construção de paz, círculos conflitivos e círculos não conflitivos e todas as outras formas de alternativas e complementários de resolução de conflitos, que na verdade, não é a forma tradicional de resolução, mas uma forma complementar, porque a Justiça Restaurativa pode ser aplicada em qualquer tipo de processo, em qualquer situação, desde que haja voluntariedade, ou seja, vontade das partes em participar da prática restaurativa”
Ao final do encontro, entre as várias iniciativas divulgadas, destacou-se o convênio firmado com o Unifacema para sediar o Primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Caxias, que terá como objetivo contribuir para a difusão e o fortalecimento da Justiça Restaurativa na região Norte e Nordeste do Brasil. Os participantes do encontro ainda assistiram ao lançamento, no Norte e Nordeste, da campanha 2023 – Ano da Justiça Restaurativa pela Educação, encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Profº. Esp. Gentil Reis da Cunha Santos Filho, que também esteve no encontro, contou como foi a participação no evento e a sua importância.
“Tivemos a grata oportunidade de participar dos debates sobre as práticas de justiça restaurativas que estão sendo executadas pelos tribunais de todo país. Além das palestras, exposições e debates, pudemos ver na prática, por meio dos círculos de Justiça Restaurativa, como os conflitos podem ser solucionados por meio do diálogo, de forma pacífica e humanizada. Enquanto instituição de ensino, formadores de futuros profissionais, não poderíamos ficar de fora desses debates. Além dos cursos de capacitação promovidos pelo tribunal, o UniFacema vem promovendo a capacitação dos colaboradores que irão participar das práticas restaurativas enquanto facilitadores e voluntários. É uma enorme satisfação poder contribuir de forma eficaz com as futuras práticas que serão desenvolvidas no Núcleo de Justiça Restaurativa da nossa cidade, o primeiro a ser inaugurado na cidade de Caxias, que será sediado no UniFacema, por meio de um convênio com o TJMA.”
