O Curso de Direito do UniFacema realizou, na última semana, uma roda de conversa com a renomada pesquisadora sobre a Balaiada, Profa. Dra. Maria Bertolina Costa, sendo direcionada aos alunos matriculados na disciplina Projeto Integrador Extensionista: História e Teoria do Direito (Turmas 1a/1B/2A/2B), acompanhados do Professor titular da disciplina, Prof. Dr. Emerson Farias.
A conversa foi uma preparação para o desenvolvimento do projeto “Redescobrindo a Balaiada: Direito à defesa e novos Julgamentos dos Líderes Populares da guerra de Caxias de 1838 a 1841”, que será realizado pelos alunos, em frente ao Memorial da Balaiada, importante ponto turístico e histórico de Caxias, criado para preservar a memória de um dos mais marcantes movimentos populares do século XIX no Brasil: a Balaiada. Este movimento foi liderado por camponeses, escravizados, e outros segmentos marginalizados da sociedade, que se levantaram contra as condições opressivas impostas pela elite local e pelo governo central.
Assim, o projeto integrador extensionista visa investigar a história da Balaiada, ocorrida entre 1838 e 1841 em Caxias, sob a perspectiva da legislação da época. O foco será a reavaliação dos julgamentos dos principais líderes do movimento: Manuel Francisco dos Anjos Ferreira (O Balaio), Raimundo Gomes Vieira (O Cara Preta), Lívio Lopes Castelo Branco e Cosme Bento das Chagas (O Líder Negro). A proposta é proporcionar uma nova defesa e julgamento desses líderes, analisando as condições jurídicas e sociais do período e contribuindo para a compreensão histórica e jurídica da Balaiada.
A relação entre o Memorial da Balaiada e a disciplina Projeto Integrador Extensionista: História e Teoria do Direito, encontra-se na possibilidade de explorar o “Movimento Balaiada” como um exemplo concreto das tensões entre Direito, Justiça e Poder, conceitos fundamentais para o estudo do Direito. A Balaiada foi um reflexo da exclusão social e jurídica enfrentada por diversos grupos da época, levantando questões sobre os limites do Direito Oficial e as formas de resistência popular que surgem quando as demandas de justiça social não são atendidas.
