.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Na última quinta-feira(22), foram inaugurados o Centro Especializado de Atenção às Vítimas e Atos Infracionais- CEAV e o Centro de Práticas Restaurativas do UniFacema, em sua Unidade de Caxias, ambos instalados no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).
O evento, que foi realizado primeiramente no auditório da universidade, contou com a participação do Reitor do UniFacema, Prof. MsC. Marcos Aurélio de Araújo Alves, do Pró-reitor acadêmico do UniFacema, Prof. MsC Tiago Leal Catunda Martins, da mantenedora do UniFacema, Sra. Maria Aparecida Barroso Coutinho, do Chanceler da instituição, José Teixeira Júnior, do Pró- reitor administrativo-financeiro, Nilson Cardia, do coordenador do Curso de Direito Prof. Esp. Marlon Jersen Lima dos Santos e a presença de autoridades ilustres e especiais: o Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, no ato representando a Presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Coordenadora do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, o Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão; a Coordenadora do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais da Comarca de Caxias, Juíza Marcela Santana Lobo; a Coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juíza Mirella Cezar Freitas Fetter, no ato, representando a Coordenadora Estadual Substituta do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Tribunal de Justiça do Maranhão, Juíza Sara Gama; a Diretora do Fórum da Comarca de Caxias, Juíza Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício, a Deputada Estadual, Daniella Jadão Meneses Cunha e o Prefeito da cidade de Caxias, Sr. Fábio Gentil Pereira Rosa.
Durante a solenidade, também aconteceu a assinatura do protocolo de intenções para prestação de serviços gratuitos e difusão do CEAV de Caxias, celebrado pelo UniFacema e os seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o Município de Caxias, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caxias, a 17ª Delegacia Regional de Caxias, a Delegacia Especial da Mulher de Caxias – DEM, a Polícia Militar - 2º BPM de Caxias, o Corpo de Bombeiros Militar - 5º BBM de Caxias, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a Secretaria da Mulher de Caxias, o Centro de Referência e Atendimento à Mulher – CRAM, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, o Conselho Tutelar de Caxias, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal do Idoso, a Guarda Municipal de Caxias, a Associação de Gays, Lésbicas e Profissionais do Sexo – AGLEPS, a Secretaria da Mulher de Aldeias Altas e a Secretaria da Mulher de São João do Sóter.
Após a solenidade no auditório, as autoridades presentes seguiram para o momento de descerramento das placas de instalação e a visita às novas dependências dos centros de atendimentos.
O convênio de cooperação que foi firmado entre o UniFacema e o Tribunal de Justiça do Maranhão(TJ-MA) deverá auxiliar pessoas que estejam respondendo a ação penal, no âmbito da Justiça Estadual. A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como a busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor. As práticas restaurativas se concretizam por meio dos círculos de Justiça Restaurativa e a construção da paz, que fortalecem vínculos, promovem responsabilização, atenção à vítima e buscam soluções defensáveis para situações que envolvam conflitos infracionais.
O Centro Especializado de Apoio e Atenção às Vítimas (CEAV), em seu Campus de Caxias, visa oferecer um serviço especializado no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais. É um serviço que tem por finalidade proporcionar apoio, orientação e atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas de violência e seus familiares, dando condições para que tenham acesso à justiça, ao resgate da cidadania e à efetivação dos seus direitos humanos.
Estimular os alunos e alunas para a prática de uma cidadania mais participativa é uma maneira eficaz de formar profissionais mais capazes para a resolução concreta de conflitos, pois a Justiça Restaurativa e a educação unidas, refletem um importante e significativo progresso social, propiciando o diálogo entre as partes envolvidas, uma maior conscientização do agressor em corrigir seu erro e a necessidade de um olhar mais atendo à vítima e à comunidade. Para tanto, alunos e professores do UniFacema foram capacitados por meio de curso autoinstrucional em noções introdutórias sobre justiça restaurativa, para que possam atuar no centro.
O UniFacema e seu corpo discente serão beneficiados pela possibilidade da formação e aprofundamento em conhecimentos essenciais para um Curso de Graduação completo e atualizado. A Justiça Estadual ganha na organização e funcionamento da Justiça Restaurativa que causará repercussões na agilidade dos processos e na participação de forma voluntária e acordada entre as partes na resolução de situações que se transformaram em processos judiciais. E, para a sociedade, no seu fortalecimento, porque poderá agir de forma muito mais dinâmica na solução dos problemas que a atinge de forma direta.
O Centro de Justiça Restaurativa no cotidiano acadêmico, representará mais um espaço para a prática jurídica e para o aprimoramento e a valorização de profissionais de áreas semelhantes, como a Psicologia e o Serviço Social, com a utilização de metodologias ativas. O convênio firmado com o UniFacema para sediar o Primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Caxias contribuirá para a difusão e o fortalecimento da Justiça Restaurativa na região Norte e Nordeste do Brasil
O Centro de Justiça Restaurativa funcionará na sede do Núcleo de Prática Jurídica do UniFacema, Bloco III térreo, de segunda a sexta, em horário comercial.
