O Núcleo de Prática Jurídica da Facema - NPJ recebeu, na tarde desta quarta-feira, 08 de abril, a visita do Diretor do PROCON Maranhão, Duarte Junior. A visita foi acompanhada também pelo Gestor de Fiscalização do PROCON-MA , Ricardo Cruz; da Coordenadora do Procon Caxias, Ireneide Alencar Marques; e da Coordenadora do Viva Cidadão, Rosário Torres.
O grupo foi recebido na Facema pela Diretora Executiva, Maria Aparecida Barroso Coutinho; o Diretor Administrativo-Financeiro, José Teixeira Junior, o Coordenador do Curso de Direito, Prof. Doutor Giorge André 
Lando e o Coordenador do NPJ, Prof. Esp. Samuel Pereira.
Em reunião com os gestores da IES, os representantes dos órgãos públicos destacaram a importância da visita. “O Governo do Estado do Maranhão está desenvolvendo um serviço de orientação e fiscalização nestes órgãos que tem uma representatividade na vida das pessoas. Os Núcleos de Práticas Jurídicas permite aos alunos uma vivência prática do curso de Direito, mas é também um órgão importante no serviço à comunidade”, explicou o Diretor do Procon Maranhão, Duarte Junior.
Foi-se discutida, ainda, uma parceria entre o PROCON e o NPJ. “A expectativa é que seja instalada uma unidade do PROCON no Núcleo de Prática Jurídica da Facema, fazendo assim, que o consumidor local tenha à sua disposição mais um posto de atendimento na cidade”, ressaltou Duarte Júnior.
Após a reunião, houve uma visita às instalações do NPJ, que dispõe, no Centro de Assistência Jurídica – CAJ, de um Cartório Judicial Experimental, Lan House, Laboratório de Prática Jurídica e sala de Autos Findos, com aplicação de casos fictícios. Eles conheceram também as dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Facema – CEJUSC, que possui 03 salas de atendimento individual, 01 sala de negociação, mediação e conciliação, e 01 sala de arbitragem, além de banheiros e acomodações para os assistidos.
“Ficamos muito satisfeitos com as instalações dispostas pelo Núcleo de Prática Jurídica da Facema e temos certeza que o local é adequado para prestar um serviço de qualidade à comunidade local”, relatou o Diretor do PROCON Maranhão, Duarte Junior.
Para o Coordenador do NJP, Advogado e Professor da IES, Esp. Samuel Pereira, a visita dos representantes do Procon e do Viva Cidadão reafirma o compromisso social da Facema. “ O PROCON - MA, reconhecendo a importância do nosso trabalho para a população local, propõe uma parceria com NPJ . Para a Facema essa acordo é de grande importância não só pela credibilidade do órgão no estado, mas também porque reforçará as atividades desenvolvidas pelos acadêmicos. Além disso, o Núcleo proporcionará ainda mais serviços ao cidadão caxiense, desta vez, atendendo demandas específicas na área do Direito do Consumidor”, ressaltou.
Sobre o Núcleo de Prática Jurídica
O Núcleo de Prática Jurídica da Facema – NPJ é ligado à Coordenação o curso de Direito e visa concentrar e organizar as atividades multidisciplinares de articulação entre teoria e prática. O NPJ é composto pelo Centro de Assistência Jurídica – CAJ e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Facema – CEJUSC.
Além de proporcionar estágio, na modalidade simulada, aos acadêmicos de Direito, do 7º ao 10º período, o Núcleo de Prática Jurídica oferece também acesso à Justiça, através da prestação de serviços jurídicos, aos cidadãos carentes de recursos financeiros para constituir advogado particular.
O atendimento do Núcleo de Prática Jurídica da Facema é gratuito e acontece de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
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Por Lorena Miranda/Ascom Facema
