Os acadêmicos do curso de Direito da Face
ma puderam vivenciar uma experiência semelhante à que os espera em sua profissão. No dia 05 de setembro, alunos do 1º período participaram de um Júri Simulado. O evento aconteceu no Auditório da Facema e foi promovido pela Coordenação de Direto. Acadêmicos do 2º, 3º e 4º período participaram como ouvintes.
A atividade Interdisciplinar faz parte da prática das disciplinas de “Introdução ao Direito” , “Português e Linguagem Jurídica I e II” , e “Direito Penal I e II”. Os objetivos da atividade eram possibilitar aos acadêmicos o estudo do Direito Natural e do Direito Positivo por intermédio de pesquisa periódica; aprender a trabalhar em grupo, bem como a elaborar uma tese selecionando argumentos de acusação ou defesa; perder a timidez perante o público; e ainda, fazer a exposição das teses demonstrando domínio do conteúdo e organização das ideais.
A sessão do Tribunal de Júri foi organizada pela Professora Esp. Priscila Caroline de Carvalho Neiva e tratou do “Caso dos Exploradores de Caverna” – autor: Lon L. Fuller (Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976). O coordenador do curso, Profesor Doutorando Giorge André Lando também participou do Júri.
O Professor Esp. Eduardo Marques Fonsêca Sindô (responsável pelas disciplinas de Direito Penal I e II) desempenhou a função de Juiz Presidente do Tribunal do Júri Simulado. As funções de advogados e assistentes de defesa foram desempenhadas por 05 alunos do 1º período e os Representantes do Ministério Público (Promotores) e Assistentes de Acusação foram simulados também por 05 alunos do 1º período.
Já 04 alunos do 1.º período foram os acusados pelo crime de homicídio; 07 alunos dos demais períodos do curso de Direito (2.º, 3.º e 4.º) foram sorteados na plateia para formarem o Conselho de Sentença (jurados), com a incumbência de julgar o crime.
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença absolveu os 04 acusados.
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Resumo da Obra - “Caso dos Exploradores de Caverna”
No inicio de maio do ano imaginário de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento da terra, que bloqueou, completamente, a única saída da caverna. Não voltando dentro do prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade Espeleológica que encaminhou uma equipe de socorro ao local.
O trabalho de resgate foi extremamente penoso e difícil. Novos deslizamentos da terra ocorreram, em uma dessas oportunidades, e 10 operários morreram soterrados. Os fundos da Sociedade Espeleológica foram exauridos, foi necessária uma subvenção do poder legislativo, e uma campanha de arrecadação financeira para a complementação dos fundos. A libertação da caverna só foi possível no trigésimo dia, contado a partir do início dos trabalhos de resgate.
No vigésimo dia de resgate, foi descoberto que os exploradores possuíam um radio transmissor, o que tornou possível a comunicação entre os exploradores e o acampamento de resgate. Os exploradores perguntavam quanto tempo no mínimo, levaria o resgate. A resposta foi que o resgate levaria no mínimo mais dez dias. Em vista desta resposta, os exploradores fizeram uma pergunta com duas hipóteses:
- Se poderiam sobreviver mais dez dias sem alimentação e
- se caso de alimentassem de carne humana, teriam chances de sobreviver.
A primeira hipótese recebeu uma resposta negativa e a segunda foi respondida que terão grandes chances de sobrevivência alimentando-se de carne humana.
Os exploradores dirigiram várias perguntas as autoridades religiosas, judiciárias e médicas, a fim de saber a moralidade e licitude do ato de comerem carne humana na situação em que se encontravam. As autoridades não deram respostas a nenhuma destas perguntas.
Após a ausência de respostas a comunicação foi interrompida e os exploradores decidiram sacrificar um dos cinco, para que a sobrevivência os outros quatro fosse garantida. Roger Whetmore propôs um sorteio para a escolha daquele que seria sacrificado. Antes do início do jogo, Whetmore desistiu de participar e sugeriu que esperassem mais uma semana. Seus companheiros o acusaram de traição e procederam ao lançamento dos dados.
Quando chegou a vez de Whetemore acabou sendo o escolhido. Foi morto, sua carne serviu de alimento para seus companheiros que sobreviveram e foram salvos no 3Oº dia depois do início do resgate.