Mesmo em meio ao cenário pandêmico, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), do Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão - UniFacema, não parou e continua dando vazão a processos simples, que não precisam ser judicializados, através das chamadas ‘Audiências de Conciliação’. Estas audiências prestam serviço jurídico gratuito à sociedade e são realizadas por meio de videoconferências, organizadas pelo 2º Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania de Caxias (2º CEJUSC/Caxias).
De acordo com a professora Patrícia Ximenes, que coordena as conciliações do 2º CEJUSC, este modelo de trabalho ajuda a população em processos simples, agilizando os atendimentos jurídicos.
A sede do Núcleo de Prática Jurídica, fica no térreo do prédio 3 dentro do UniFacema. Para solicitar o atendimento, o solicitante deve estar em mãos, com documentação necessária exigida por este Centro.
É importante lembrar que caso a conciliação seja referente a divórcio, deve ser apresentada a certidão de casamento. Quando tiver menores envolvidos, também é necessária a certidão de nascimento. Já no caso de partilhas de bens, será apresentado o registro de imóveis no cartório, licenciamento e contrato. Em todos os casos, os documentos deverão ser digitalizados.
Ainda de acordo com Patrícia Ximenes, tem sido um desafio, realizar os trabalhos, por conta da pandemia. “Nós tivemos que nos refazer, utilizando o uso das tecnologias. As audiências são feitas por uma plataforma do Tribunal de Justiça, ou por aplicativos de conversa de vídeo, a depender das possibilidades do assistido”. Ela destacou também que a audiência é feita exclusivamente em vídeo e depois reduzida a termo os elementos que compõem o processo.
Agendamentos podem ser feitos através dos contatos: Whatsapp (98) 98516-0193, como também pelo número (99) 34226800, através do ramal 1556, ou pedir para ser encaminhado ao NPJ.
