O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Caxias abriu processo seletivo para Estágio Supervisionado, destinado a selecionar 01 estudante do Curso de Bacharelado em Direito, com vaga imediata, e para formação de cadastro de reserva entre os demais classificados.
Para efetuar a inscrição, o estudante necessita estar regularmente matriculado em instituição conveniada a Defensoria Pública e cursar a partir do quinto período do curso de Direito, além de ter disponibilidade de horário em relação ao Programa de Estágio.
A carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, no horário de expediente da respectiva unidade, totalizando 20 (vinte) horas semanais, garantida a adequação da jornada de estágio com o horário de estudo.
A inclusão no Programa de Estágio do estudante aprovado no processo seletivo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação divulgada em edital específico, ocorrendo mediante assinatura de Termo de Compromisso de Estágio e condicionada à apresentação dos documentos estabelecidos pelo art. 5º, incisos I a VI, da Resolução 008 – CSDPMA, de 31 de maio de 2019.
O Programa de Estágio terá prazo de 1 (um) ano, renovável uma única vez, pelo mesmo período, a critério da Defensoria Pública, podendo ocorrer o desligamento do estágio conforme o disposto no art. 17, incisos I a X, da Resolução 008 – CSDPMA, de 31 de maio de 2019.
