Já está em funcionamento o Núcleo de Prática Jurídica da Facema – NPJ. Ligado à Coordenação o curso de Direito, o Núcleo visa concentrar e organizar as atividades multidisciplinares de articulação entre teoria e prática. O órgão será coordenado pelo Advogado e Professor da IES, Samuel Pereira.
O Núcleo de Prática Jurídica oferecerá aos acadêmicos de Direito, do 7º ao 10º período, o estágio na modalidade simulada, dispondo de estrutura física de um Cartório Judicial Experimental, Lan House, Laboratório de Prática Jurídica e sala de Autos Findos, com aplicação de casos fictícios. Os acadêmicos participarão ainda de elaboração de peças processuais; audiências e Júri simulados, além de acompanhamento de audiências reais e visitas orientadas a órgãos judiciais e administrativos.
“ O NPJ irá proporcionar ao estudante a participação em situações reais e simuladas de vida e trabalho no âmbito das profissões jurídicas, bem como a análise crítica destas, devendo buscar, em todas as suas variáveis, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão”, disse o Coordenador do curso de Direito da Facema, Prof. Doutor Giorge André Lando.
Serviços gratuitos à comunidade
Além do aspecto pedagógico do processo de ensino-aprendizagem, há ainda o estágio real. O Núcleo de Prática Jurídica proporciona o acesso à Justiça, através da prestação de serviços jurídicos, aos cidadãos carentes de recursos financeiros para constituir advogado particular. Estes serviços são ofertados por meio do Centro de Assistência Jurídica – CAJ, com disposição gratuita de orientação, assistência e assessoria jurídica à sociedade de Caxias, e demais cidades que integram esta Comarca.
O Centro de Assistência Jurídica dispõe de 03 salas de atendimento individual, 01 sala de negociação, mediação e conciliação, e 01 sala de arbitragem, além de banheiros e acomodações para os assistidos. Os atendimentos, voltados para a área Criminal, Família, Consumidor, Cível e Previdenciário, são realizados pelos estagiários de Direito, com orientação e supervisão de professores da IES e advogados.
Além do CAJ, o Núcleo de Prática Jurídica conta também com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Facema – CEJUSC. O órgão, que é parceiro do Tribunal de Justiça do Maranhão, é um espaço que presta serviços de conciliação, com o propósito de fornecer resposta rápida às demandas das partes, com redução do tempo de tramitação processual.
Os Serviços de Conciliação podem ser relacionados às causas de direitos do consumidor, união estável, reconhecimento de paternidade, situação de discriminação e violência, danos material e moral, entre outros conflitos.
O atendimento do Núcleo de Prática Jurídica da Facema é gratuito e acontece entre as 8h as 12 e 14h às 18h (de Segunda a Sexta feira).
