O Ministério da Educação e Cultura – MEC, posicionou-se favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão – FACEMA, com sede no na Rua Aarão Reis, nº 1000, Bairro Centro, no Município de Caxias, no Estado do Maranhão, pelo prazo de 4 anos.
O parecer favorável ao recredenciamento da Facema, foi homologado pela Portaria Normativa nº 2, de 4 de janeiro de 2016, observando o dispositivo no art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004, bem como o art. 10, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, conforme consta no processo e-MEC nº 201113601
O credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior são realizados pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - Sesu/MEC e pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec/MEC, em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
