Após o conceito de “Excelência” nota 5 concedido pelo MEC, reconhecendo o curso de Direito da Facema, foi solicitado pelo Ministério da Educação, um parecer da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB para validar esse reconhecimento. A OAB tem uma participação preponderante na fiscalização dos cursos de Direito do país, pois é a maior autarquia que regulamenta a atividade do advogado, portanto, prima pela qualidade do ensino jurídico e tem autoridade para participar desse processo de reconhecimento.
Membros da Comissão de Educação Jurídica OAB/MA estiveram visitando as instalações da Facema no mês de agosto, para fazer uma análise do curso de Direito ofertado pela faculdade. Em seguida, eles encaminharam relatório para o CNEJ, e a partir daí a convocação do Diretor Acadêmico e Coordenador do Curso para fazer a defesa oral do curso da Facema.
O Diretor Acadêmico Marcos Aurélio de Araújo Alves e o Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Profº Espc. Samuel Pereira, participaram no dia 17 de outubro, em Brasília, de reunião da Comissão Nacional de Educação Jurídica – CNEJ.
O encontro teve como objetivo, validar o pedido de reconhecimento do curso de graduação em Direito da Facema, que estava em pauta para a análise da CNEJ.
O Profº Espc. Samuel Pereira fala da satisfação de ter participado dessa conquista. “A satisfação é muito grande, pelo fato de participar e ter colaborado com esse resultado. O curso de Direito da Facema cada vez mais consolida-se como local de ensino e prática jurídica de qualidade na cidade de Caxias e no Maranhão. Qualidades estas agora comprovadas e validadas, além do Ministério da Educação, também pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua Comissão Nacional de Ensino Jurídico. Como advogado, professor e caxiense muito me orgulhou ter participado desse momento.”