De 1º a 5 de setembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveram um curso de formação para conciliadores e mediadores judiciais, em parceria com o Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão – UniFacema, Campus Caxias. A iniciativa reuniu neste primeiro momento a parte teórica, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de instrutores credenciados pela ESMAM.
O curso, ministrado pelos instrutores da ESMAM, Dr. Manoel Ferreira Ramos e Dr. Guilherme Freire Alves, tem carga horária de 100 horas, divididas entre 40 horas de atividades teóricas e 60 horas de estágio supervisionado. A proposta busca fortalecer a política nacional de incentivo à conciliação e à mediação, ampliando as alternativas para a resolução de conflitos de forma célere e pacífica.
O instrutor da ESMAM, Dr. Guilherme Freire Alves, agradeceu a oportunidade de colaborar com a formação dos futuros profissionais. “Primeiramente, quero agradecer a oportunidade de estar aqui no UniFacema ministrando este curso de formação para conciliadores e mediadores judiciais. Nesta etapa, trabalhamos a parte teórica, com 40 horas de conteúdo, que será complementada com 60 horas práticas, totalizando 100 horas de capacitação. É uma excelente oportunidade de aprendizado, apoiada por uma estrutura que favorece a formação completa dos participantes”, afirmou.
Já o instrutor Dr. Manoel Ferreira Ramos destacou os fundamentos que orientam o curso. “A execução da atividade de facilitador é pautada nos princípios estabelecidos pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, pelo Código de Processo Civil e pela Lei de Mediação. Trata-se de uma formação que se insere na política nacional do Conselho Nacional de Justiça, voltada à mudança da cultura do litígio para a pacificação social. Essa é a grande missão do conciliador e do mediador”, explicou.
A acadêmica do 6º período de Direito, Simone Sousa de Moura, ressaltou a importância da experiência para sua formação. “O curso foi extremamente relevante para minha formação acadêmica e para minha futura atuação no Direito. Ele me proporcionou uma compreensão prática e humanizada dos métodos alternativos de resolução de conflitos, que são cada vez mais valorizados no sistema jurídico. O que mais me chamou atenção foi a distinção entre conciliação e mediação, e o papel ativo do mediador na construção de soluções colaborativas, as técnicas de escuta ativa, empatia e comunicação não violenta. A parceria entre o TJMA, a ESMAM e o UniFacema foi essencial para garantir a qualidade e a credibilidade da formação, fortalecendo o compromisso com a educação jurídica de excelência e aproximando os acadêmicos da realidade prática do sistema de justiça. Aos acadêmicos que terão a oportunidade de participar dessa capacitação, eu diria: aproveitem cada etapa com dedicação e mente aberta, porque esse curso não é apenas uma qualificação técnica, mas uma verdadeira transformação de perspectiva. É uma experiência que transforma profissionalmente e pessoalmente.”
O coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do UniFacema, Prof. Esp. Gentil Reis da Cunha Santos Filho, destacou a relevância da parceria. “O UniFacema, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, mais uma vez oferece aos alunos e servidores do Tribunal uma formação diferenciada. Essa iniciativa possibilita a integração entre a instituição de ensino superior e o TJMA, contribuindo tanto para a formação acadêmica de qualidade quanto para o fortalecimento das práticas de conciliação e mediação”, ressaltou.
O coordenador do curso de Direito do UniFacema, Prof. Esp. Marlon Jersen Lima dos Santos, reforçou o impacto positivo da capacitação para a comunidade acadêmica. “O curso de formação de conciliadores ofertado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com o UniFacema, reafirma o compromisso da instituição em preparar bacharéis em Direito cada vez mais qualificados, atentos às demandas da sociedade e aptos a atuar na transformação do sistema de justiça”, concluiu.
Com esta ação, o UniFacema Campus Caxias consolida sua posição como parceiro estratégico em iniciativas de ensino, pesquisa e extensão que fortalecem a formação profissional e ampliam a contribuição social da instituição.
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Com informações da Assessoria de Comunicação e Marketing do UniFacema Publicado em 05/09/2025 Por Andressa Félix.