O Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão – UniFacema, Campus Codó, realizou no dia 20 de março de 2026, uma palestra com o tema “A Lei 14.164/21 e a prevenção da violência contra a mulher: o papel do Estado e da educação”. A atividade foi promovida pelo curso de Direito e contou com a participação de especialistas da área jurídica, além de acadêmicos que puderam aprofundar seus conhecimentos sobre a temática.
A programação teve como ministrantes a Dra. Emanuelle Cardoso, professora e advogada criminalista, e a Dra. Vanessa Lima, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subseção Codó. Durante a palestra, foram abordados aspectos legais da Lei 14.164/21, bem como a importância da educação como instrumento de prevenção à violência de gênero, destacando o papel das instituições e da sociedade na construção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.
A coordenadora do curso de Direito, Prof.ª Esp. Rafaele Silva Fernandes, ressaltou a relevância da discussão no ambiente acadêmico. “Promover debates como este é fundamental para a formação de profissionais mais conscientes e comprometidos com a transformação social. O Direito vai além da teoria, ele precisa dialogar com as demandas reais da sociedade”, destacou.
A Dra. Emanuelle Cardoso, enfatizou a necessidade de aplicação efetiva da legislação. “A Lei 14.164/21 representa um avanço significativo, mas é essencial que haja conscientização e fiscalização para que seus objetivos sejam plenamente alcançados. O conhecimento jurídico precisa ser acessível e transformador”, afirmou.
Já a Dra. Vanessa Lima, reforçou o papel da educação como ferramenta preventiva. “Quando trabalhamos a educação desde a base, conseguimos reduzir índices de violência e promover uma sociedade mais igualitária. A informação é um dos principais instrumentos de combate à violência contra a mulher”, pontuou.
A acadêmica Andressa Vitória Nascimento Salazar, do 2º período, ressaltou o impacto social da temática. “Discutir a violência contra a mulher dentro da instituição nos faz refletir sobre nosso papel enquanto futuros profissionais e cidadãos comprometidos com a justiça”, afirmou.
Para o aluno do 3º período, José Ribamar Oliveira de Melo Filho, a palestra contribuiu para a formação crítica. “Foi um momento enriquecedor, que trouxe não apenas conhecimento jurídico, mas também uma reflexão social necessária para nossa atuação futura”, destacou.
A iniciativa reforça o compromisso do UniFacema Campus Codó, com a promoção de ações que integram ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para a formação de profissionais qualificados e socialmente responsáveis. Além disso, evidencia o papel da instituição na construção de uma sociedade mais consciente, justa e comprometida com a defesa dos direitos humanos.
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Com informação da Assessoria de Comunicação e Marketing do UniFacema Publicado em 23/03/2026 Por Andressa Félix.
