O UniFacema, por meio da equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), promoverá o Workshop “A Justiça Restaurativa e as Universidades: uma aproximação essencial”, dia 09/05, das 18h30 às 21h, no auditório do UniFacema.
O Workshop será direcionado para estudantes da graduação e professores(as) dos Cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia, tendo como objetivo promover um espaço para o diálogo sobre assuntos relacionados ao ambiente educacional, apresentando aos alunos e alunas as possibilidades que se expandem com a inauguração de um Centro de Justiça Restaurativa no cotidiano acadêmico, que representará mais um espaço para a prática jurídica e para o aprimoramento e a valorização de profissionais de áreas semelhantes, como a Psicologia e o Serviço Social, com a utilização de metodologias ativas. O convênio firmado com o UniFacema para sediar o Primeiro Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Caxias contribuirá para a difusão e o fortalecimento da Justiça Restaurativa na região Norte e Nordeste do Brasil.
A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado, sendo um modelo não punitivo de resolução de conflitos, que busca, preferencialmente, a restauração dos conflitos sociais, cujo princípio maior está centrado na restauração do indivíduo, por meio de um procedimento voluntário onde os envolvidos participam ativamente na construção de soluções para as questões causadoras do conflito.
A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução CNJ nº 225/2016 e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.
Neste sentido, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), objetivando cumprir a política Nacional de Justiça Restaurativa, segue ampliando parcerias para a difusão, expansão e implantação do modelo restaurativo. Somando-se a isso a campanha “2023: Ano pela Justiça Restaurativa na Educação”, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que foi lançada dia 20/04, ressaltando a necessidade do Poder Judiciário envolver-se em projetos de ampliação da Justiça Restaurativa com o foco nos ambientes acadêmicos e escolares, como uma maneira de divulgar a cultura da paz e estimular o conhecimento e o uso das metodologias restaurativas.
PROGRAMAÇÃO:
18h30- Abertura: Reitor do UniFacema, Prof. MsC. Marcos Aurélio de Araújo Alves
18h45- Roda de Conversa
Apresentação: Facilitadoras Antonilda Costa Oliveira e Lorena Galvão Gaioso
Apresentação: Profº. Esp. Gentil Reis da Cunha Santos Filho
19h45- Interação com o público presente
19h55- Encerramento com a apresentação de vídeo e convite para a inauguração do Centro de Práticas Restaurativas do UniFacema.
