O UniFacema, por meio do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito (NPJ), firmou uma parceria estratégica com a Defensoria Pública do Maranhão, visando atender de forma eficaz e inclusiva as necessidades das pessoas com deficiência visual.
Esta parceria surgiu em atendimento a uma solicitação das demandas e carências trazidas pelos membros e associados da Associação dos Deficientes Visuais da Região dos Cocais (ADVIRC), na cidade de Caxias, para o fornecimento de suporte e orientações, tendo como finalidade a reestruturação da associação, no aspecto jurídico. Assim, na última semana, o UniFacema, entregou uma primeira versão do Estatuto da Associação, revisado pelos estagiários do Curso de Direito, e alinhado às atividades a serem desenvolvidas a partir do semestre 2024.2.
O evento contou com a presença do Presidente da Associação dos Deficientes Visuais da Região dos Cocais, Fernando Nascimento e do Representante da Defensoria Pública, Defensor Keoma Dourado, que comentou sobre essa importante parceria com o UniFacema.
“Na atuação como Defensor Público, muitas vezes precisamos ouvir a sociedade não só nas demandas individuais que chegam até nós diariamente, mas também é necessário observarmos aquilo que, numa visão mais ampliada, corresponde a uma necessidade coletiva da população. Foi nesse contexto que, ainda no ano de 2023, decidi buscar parcerias com instituições públicas e privadas a fim de fortalecer a rede de defesa e promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Caxias. Hoje já começamos a colher os frutos da atuação cooperativa com o UniFacema, instituição que tem sido muito importante nesta caminhada, porque uniu esforços à causa, atendendo às nossas solicitações e efetivando, por meio de projetos extensionistas, práticas exitosas. Esperamos executar ainda mais programas e projetos relevantes na temática dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
O Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do UniFacema, Prof. Gentil Reis da Cunha Santos Filho também falou a respeito da orientação e do suporte oferecidos pela equipe do NPJ.
“Entendemos que o acesso à justiça é um direito fundamental, e por isso, nos unimos à Defensoria Pública para proporcionar orientação jurídica e suporte personalizado por meio do nosso Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Com essa colaboração, garantimos que cada indivíduo, independentemente de suas habilidades visuais, receba o suporte legal necessário para defender seus direitos e interesses. Nossa equipe especializada está preparada para oferecer atendimento sensível às necessidades específicas das pessoas deficientes visuais, assegurando que cada etapa do processo jurídico seja acessível e compreensível. Valorizamos a igualdade de acesso à justiça e estamos comprometidos em tornar nossos serviços verdadeiramente inclusivos.”