Neste sábado (10), o Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão – UniFacema –, sediou um treinamento de Operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe-Calc). O curso foi uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Subseção Caxias, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA). E foi ministrado, pelos advogados e professores, Geovani Alves e Thiago Ibiapina Coelho.
De acordo com a OAB/MA, o PJe-Calc é um Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho, como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados, sendo indicado pela Recomendação CGJT nº 4/2018.
O advogado e professor, Geovani Alves, coloca que o treinamento focalizou a resolução de exercícios baseados em sentenças, mostrando ao público, como são feitos os cálculos desses casos.
“O curso de PJe-Calc é voltado, sobretudo, para os advogados que necessitam de formação para executarem seus cálculos trabalhistas nesta plataforma; o que posso afirmar que é emergente que eles saibam, uma vez que existe uma orientação, que tendencia à tornar-se regra, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que a partir de 2020, todos os cálculos trabalhistas apresentados na Justiça do Trabalho, se deem somente por meio do PJe-Calc”, pontua o advogado e professor, Thiago Ibiapina Coelho.
A advogada Rozineide Amorim, participante do treinamento, entende como de suma importância adquirir conhecimento sobre como operacionalizar o sistema do PJe-Calc, pois segundo ela, ao padronizar os cálculos trabalhistas, a plataforma acaba por facilitar o trabalho dos advogados, e traz mais eficiência e celeridade ao atendimento dos processos.