O UniFacema, em mais uma parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, sediará um Centro Especializado de Apoio e Atenção às Vítimas (CEAV), em seu Campus de Caxias, visando oferecer um serviço especializado no atendimento às vítimas de crimes e atos infracionais.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tem um serviço voltado para o atendimento prioritário de pessoas carentes, vítimas de crimes violentos, com uma equipe multiprofissional, que identifica as situações de urgência, define a assistência necessária (se jurídica, social ou psicológica), orienta sobre os procedimentos imediatos e medidas legais cabíveis e faz o acompanhamento dos processos judiciais.
É um serviço que tem por finalidade proporcionar apoio, orientação e atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas de violência e seus familiares, dando condições para que tenham acesso à justiça, ao resgate da cidadania e à efetivação dos seus direitos humanos.
A Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dra. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro fala da importância desta parceria com o UniFacema.
“As parcerias do Judiciário com as Universidades e Centros de Ensino são sempre positivas, pois geram conhecimento aos futuros operadores do Direito e demais cursos envolvidos como: Serviço Social, Psicologia, dentre outros, ampliando o atendimento ao jurisdicionado da comunidade e proporcionando aos universitários a prática, tão importante ao desenvolvimento das competências exigidas aos futuros profissionais, que realizam todas as atividades assistidos por professores e orientadores. No caso da parceria CEAV-TJMA e UniFacema, permitirá ao Sistema de Justiça o fortalecimento do atendimento e orientação das vítimas de crimes e atos infracionais quanto aos seus direitos, além de proporcionar atendimento em diversas áreas, não apenas jurídicas, para atender necessidades das vítimas, que resultam dos danos secundários dos delitos que sofreram.”
Essa parceria trará para toda a comunidade mais uma entrada de acesso à Justiça, pois será possível conseguir as informações indispensáveis para as vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, possibilitando um atendimento multidisciplinar e psicossocial, protegendo essas vítimas de uma forma mais completa, no que diz respeito às consequências de um crime. Assim, com mais essa parceria com o Judiciário, o UniFacema viabiliza o cumprimento de sua missão, como instituição de ensino e dentro dos seus eixos de extensão e de responsabilidade social, por meio dessa proximidade com a comunidade, realizando ações que tragam uma melhor qualidade de vida para as pessoas que são vítimas de crimes e atos infracionais.
O Reitor do UniFacema, Prof° MsC. Marcos Aurélio de Araújo Alves também se manifestou sobre a parceria com o TJMA, com a finalidade de firmar o convênio entre as instituições.
“É mais um serviço que podemos desenvolver com o Tribunal de Justiça, no sentido de atender a comunidade caxiense e do entorno, sendo que neste convênio não só teremos a participação do Curso de Direito, mas outros cursos da IES que podem assim, contribuir com a atenção às vítimas no contexto dos crimes e atos infracionais. Com isso, ampliamos nossa possibilidade de atender à comunidade, com responsabilidade social, objetivando a melhoria de vida das pessoas e, também, promovendo melhor condições para viver em sociedade de forma pacífica ou com menos conflito.”
Desta forma, as instituições esperam que as vítimas recebam o atendimento e acolhimento necessários, por meio das orientações e encaminhamentos efetuados pelo CEAV, assim como também, pelas atividades realizadas por acadêmicos e acadêmicas dos cursos incluídos.
